OIM Cap VertCap Vert - profile Migratoire

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Number de pages : 110
Format : Softcover
ISBN: 978-92-9068-577-7
Language de Publication: Portuguais
Annee de Publication: 2010

Imigração para Cabo Verde

A imigração para Cabo Verde tem conhecido um aumento nas últimas décadas. Os dados mais recentes indicam que a população imigrante aumentou cerca de 20%, passando de 8.931 em 1991 para 11.183 em 2005. Para o ano de 2010 as estimativas apontam para a continuação do aumento de imigrantes, que deverá atingir o valor de 12.035. Em relação à percentagem da população temse verificado uma oscilação entre 2,3 e 2,5% . Com uma ligeira diminuição de 2,5 (1990) para 2,3 (2005) e ligeira subida para 2,4 conforme o previsto para 2010 pela Divisão de População das Nações Unidas (DPNU) (2009a).

Os dados disponíveis pelo Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento sobre Migrações, Globalização e Pobreza (DRC) (2007) apontam para que a maioria dos imigrantes em Cabo Verde (82%) seja proveniente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)1 (66%) e de Portugal (16%). Entre os PALOP, destacam-se São Tomé e Príncipe (35%), Angola (22%) e Guiné-Bissau (8%), mas Moçambique representa apenas cerca de 1%. Os dados relativos a autorizações de residência (DEF, 2008) indicam que os principais países de origem são a Guiné-Bissau (19,8%), Portugal (13,8%), China (13,7%), Nigéria (11,5%) e Senegal (11,3%).

Emigração de Cabo Verde

Cabo Verde tem uma forte tradição de emigração. Está profundamente enraizada na sociedade cabo-verdiana a ideia de emigrar, como estratégia de alcançar sucesso pessoal, familiar e social. Entretanto, tem-se verificado uma diminuição crescente dessa tendência. Tomando em consideração a taxa de migração líquida, constata-se que os valores desse indicador têm vindo a diminuir desde o período 1970–1975, em que atinge os -19,1 migrantes pormil habitantes, até 2005-2010 em que os valores apontam para -5,1, estando prevista a sua diminuição para -4,7 migrantes por cada milhar de habitantes no período 2010-2015.

A tendência de diminuição do fosso entre o volume de imigrantes e o de emigrantes é ilustrada pelos valores da migração líquida. Espera-se que para 2005–2010 e 2010–2015 a migração líquida se mantenha em -3 mil por ano. Valores que embora representem uma ligeira subida, relativamente aos períodos de 1990–1995 e 1995–2000, continuam abaixo dos -5 mil por ano verificado nos períodos de 1970–1975 e 1975–1980 (DPNU, 2009b).

Só existem estimativas relativas ao número de cabo-verdianos que vivem no estrangeiro e, ainda por cima, apresentam valores bastante díspares. Variam entre 199.644 (DRC, 2007) e 518.180 (extinto Instituto de Apoio ao Emigrante - IAPE, 1998). De acordo com os dados do IAPE, os principais países de destino seriam os Estados Unidos (51%), Portugal (15%), Angola (9%), França (5%) e Senegal (5%). Considerando os valores apontados pela DRC, entre os destinos mais importantes estão Portugal (22%), Estados Unidos (14%), Moçambique e Alemanha, com 7% cada, e Holanda e Senegal, com 5% cada.

Entre os 5.382 estudantes bolseiros e não bolseiros, saídos de Cabo Verde para frequentar uma formação superior no estrangeiro, no período de 1997/98 a 2002/2003, calcula-se que cerca de 77% não terão regressado (Cabral, 2009).

A nível dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 2009) estima-se que 11% dos emigrantes cabo-verdianos se enquadrem no nível superior de instrução. A taxa de emigração altamente qualificada subiu 10,7 pontos percentuais entre 1990 e 2000 (Beine et al, 2006),passando de 56,8% para 67,5%. Entre estes, a taxa de emigração dos profissionais da área da medicina atinge o valor de 54,1%.

Nos países da OCDE (2009) afigura-se que a maioria dos emigrantes caboverdianos (48,5%) esteja enquadrada nos sectores de actividade que englobam a construção civil (24,7%), o sector fabril (14,7%) e serviços prestados em lares e casas particulares (9,1%).

Segundo os dados do Banco de Cabo Verde (BCV, 2009), as remessas de emigrantes registaram um aumento em termos globais desde 1990 até 2008, apesar de alguns períodos de ligeiros recuos. Os valores passam de 3,14 mil milhões de escudos (1990) para 10,42 mil milhões de escudos (2008). Neste último ano os principais países de origem das remessas, a nível formal, foram Portugal, França, Estados Unidos e Países Baixos. Isto porque há uma importante dinâmica de envio de remessas através de mecanismos informais (ver Marques et al, 2001).

Contexto sócio económico da migração
Embora não existam dados disponíveis que os possam sustentar com rigor, há indícios de ligação entre o desenvolvimento económico e a imigração.Sobretudo devido à mão-de-obra imigrante, que poderá estar a contribuir para a dinâmica do sector do turismo com destaque para o sector da construção. Verifica-se o mesmo em relação ao sector das vendas a retalho, tanto formal como informal, em que parece haver forte presença de imigrantes provenientes da China e de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Cabo Verde tem necessidade de mão-de-obra qualificada no seu processo de desenvolvimento. Actualmente caiu em desuso a designação social cooperante, atribuída a técnicos estrangeiros que demandaram o país no período pós-independência. Contudo, os dados de autorização de residência atribuídos pela Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF, 2009), embora não abrangendo o universo imigrante no seu todo, indiciam a dimensão significativa do grau de atractividade e/ou de necessidade que Cabo Verde poderá representar para a mão-de-obra qualificada. É que o grupo dos Especialistas das profissões intelectuais e científicas (23%) constitui a segunda maior categoria, ultrapassada apenas pelo pessoal dos serviços e vendedores (39%).

Há um conjunto de factores cuja combinação poderá redundar no incentivo à emigração. Trata-se da reduzida capacidade do mercado de trabalho para absorver a mão-de-obra disponível, como refere o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP, 2004); do desemprego que afecta particularmente os jovens, segundo o Estudo Diagnóstico sobre o Mercado de Emprego em Cabo Verde (EDME, 2008); do aumento da população em cerca de 30% em 2020 (INE, 2008); e do aumento das expectativas de vida futura.

Quadro de política

Está em fase de elaboração uma política nacional para a imigração. Foi criada uma comissão interministerial cujo mandato passa pela elaboração das bases dessa política. No que se refere à emigração, a última grande medida tem a ver com a criação do Ministério das Comunidades Emigradas (MCE), elevandose assim o nível institucional da abordagem do fenómeno. Há ainda um conjunto de medidas que abrange diversas áreas, nomeadamente o incentivo ao investimento, o apoio à integração nos contextos de destino, o reforço da ligação de descendentes a Cabo Verde, a protecção consular, entre outros. Contudo,falta um mecanismo de coordenação entre as diversas iniciativas e as instituições que lidam com temáticas relacionadas com migrações. Tal facto aumenta o risco de incoerência na implementação de medidas e o desperdício de recursos.

Não existe uma instituição responsável pela imigração, para além da vertente securitária representada pela DEF. Algumas instituições estatais têmse encarregado de questões relacionadas com imigrantes, designadamente, o Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE), o Instituto Cabo-Verdiano da Criança
e do Adolescente (ICCA) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).

Lacunas de dados

Para facilitar a actualização do Perfil Migratório os períodos de tempo, o  ocessamento e análise de dados têm de ser melhorados. A revisão das fontes de dados disponíveis, para a elaboração do Perfil Migratório de Cabo Verde, revela que a maior parte constitui bases de dados já ultrapassadas em termos de tempo. A suspensão, desde 1996, do tratamento dos cartões de embarque e desembarque, embora tivessem necessidade de uma maior desagregação, tem impossibilitado a obtenção de informações mais qualitativas sobre os imigrantes, bem como sobre os fluxos migratórios. O Censo de 2000, que trapela primeira vez a temática das migrações, não permite fazer a distinção entre os cabo-verdianos regressados ao país e estrangeiros que imigraram para Cabo Verde, inviabilizando deste modo a análise da população imigrante através dos dados recolhidos por esse instrumento. É de sublinhar ainda a falta de uma base de dados sobre a imigração, que permita a sua comparação a nível local, regional e internacional. Outra lacuna importante também tem a ver com o facto de não existir um levantamento de emigrantes cabo-verdianos no estrangeiro.